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Viável

Ampliar ou aprimorar prédios de acolhimento e locação social

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  • 

Locação social para idosos, gays lgbt, famílias, famílias imigrantes, mais prédios ou melhorias de prédios para mais acolhimento. 

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Implementar jardins de chuva na região de Sapopemba.

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Sapopemba

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Implementar jardins de chuva na região de Sapopemba.

R$ 1.000.000,00

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115

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Construção de Rampas para acessibilidade no território

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Inviável

Criar uma cooperativa de materiais reciclados na Rua Concepção Arenal, n°287

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

A criação de cooperativa de materiais reciclados, na rua Concepção Arenal n⁰287, n°287 - Vila Campestre, São Paulo - SP, 04377-050 Testada para cálculo (m): 50.00 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO contribuinte: 091.443.0070-0.

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1709

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Colocar em prédios abandonados universidades formando pool na área da Educação.

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1895

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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292

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.

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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1488

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Parelheiros

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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