Índice de propostas

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ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, para garantir a melhora na saude da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral a saude de qualidade para todos.

Centro Esportivo no Itaim Paulista.

1 -Termino do muro ás margens do Ribeirão Jacú na altura da Av. Imperador, pois na última intervenção realizada pela regional não fizeram por completo deixando lacunas tanto na parte anterior como na posterior a Av. Imperador.

2 - Realizar a dragagem e dessassoreamento do rebeirão desde a desembocadura até a região de Itaquera para evitar inundações recorrentes.

3 - Terminar o projeto de ligação da Av. Imperador com a Av. Marechal Tito, abandonado à muitos anos.

2ª PROPOSTA:

A construção de uma quadra poliesportiva ira trazer para a região, indices favoraveis de desenvolvimento sustentavel, tirando o Distrito do Rio pequeno do ultimo lugar na qualidade de vida e na segurança.Será uma nova esperança e oportunidade para as crianças e adolescentes inclusive com orientação profissional.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Zeladoria urbana e melhorias de bairros: Melhorar a fiscalização do descarte de lixo nas ruas, mais rapidez no atendimento ao público, mais limpeza nas calçadas, praças , vias públicas, poda de árvores e limpeza pública no geral.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.