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Inviável

Implantar novos parques na Subprefeitura Casa Verde

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.

R$ 0,00

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1361

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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Inviável

Revitalizar a Praça Rotary

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Revitalização da Praça Rotary, clube da Zona Norte (esquina da Av. Voluntários da Pátria e Av. Engenheiro Caetano Álvares).  Construção de quadra esportiva e implantação de brinquedão.

R$ 0,00

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2449

29/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

RUA BORGES X RUA FRANCISCO LIPI  - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, , PINTURA DE PARE NA RUA FRANCISCO LIPI E FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS DUAS VIAS.  .

R$ 1,00

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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329

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Esportes - SEME

Profissional para terceira idade, escolas do CDC

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639

12/04/2024  •  Erica dos Santos  •  Vila Prudente

Desapropriação para fins de Moradia popular de imóvel invadido na esquina da Av. Vila Ema x Av. Salim Farah Maluf

O imóvel encontra-se invadido há décadas e com a dívida de IPTU, a PMSP pode intervir e requalificar o prédio para moradias populares para os cidadãos que ja moram la.

R$ 1,00

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1287

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO AFLUENTE CÓRRREGO PARQUE TAIPAS, NO PARQUE TAIPAS.

R$ 1,00

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Inviável

Instalar uma UBS no Jardim Julieta

28/04/2024  •  Associaçao Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM  •  Vila Maria/Vila Guilherme

UBS Jardim Julieta.

Em decorrencia da ampliaçao da populaçao e de doenças respiratorias ja comprovadas por intermedio de pesquisas junto a populaçao. Se faz necessario a urgencia da construçao de uma Unidade Basica de Saude com frte perfil em doenças respiratorias, por conta de produtores agressivos de monoxido de carbono e seus derivados, a exemplo: Rodovias Dutra e Fernaão dias e Aeroporto Internacional de Cumbica Guarulhos, Neste dia 19 de Março de 2024 inclusive dentro deste contexto da instalaçao de uma UBS no Jardim Julieta foi pedida a reintegraçao de posse de um galpão publico onde a 8 anos funcionava na parte fisica a Associaçao dos Moradores e Amigos do jardim Julieta - AMAJU que sempre se colocou a disposiçao de desocupar este local mediante a instalaçao deste importante instrumento de prestaçao do serviço de saude no distrito vila medeiros especificamente no jardim Julieta..

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Requalificação do espaço público na Rua Marialva

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

R$ 1,00

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