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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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270

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Saneamento e Habitação e qualidade de vida para os munícipes dos bairros de São Paulo.

R$ 1,00

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1333

22/04/2024  •  Luiz Claudio Cesario  •  Butantã

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

R$ 1,00

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202

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento necessários, para Limpar e Despoluir em toda sua extensão o nosso RIO TIETE e seus AFLUENTES, tornando-os vivos, limpos e saudáveis, de forma a garantir o bem estar da nossa população e também do Estado. Vale destacar que o nosso Rio Tiete corta também o Distrito de Ermelino Matarazzo

R$ 1,00

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261

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Transformar o projeto 'Arte que transforma e salva" do Instituto Ikigai em política pública no Jaraguá,

R$ 1,00

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180

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da tele medicina e tambem para apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.  

R$ 1,00

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2 apoios

1294

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NA CHÁCARA PARAÍSO, EM PIRITUBA.

R$ 1,00

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2322

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI

Localizada na Rua Terezinha, 123 - Chácara Belenzinho, é um equipamento muito importante para nossa região, A reforma e ampliação irá garantir mais qualidade ao atendimento prestado. Munícipes relatam cheiro de mofo em alguns ambientes e falta de espaço adequado para a hora do almoço e descanso dos profissionais que trabalham na unidade.

R$ 1,00

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Inviável

Criar um Núcleo de Convivência do Idoso em Vila Guilherme

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

NCI - Núcleo de Convivência do idoso Vila / Vila Guilherme

R$ 0,00

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3 apoios
Viável

Realizar obras de drenagem na Rua Padre Viegas de Menezes

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaquera

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA PADRE VIEGAS DE MENEZES.

R$ 0,00

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