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2042

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Construção da passagem de nível da ligação Pirituba-Lapa antes da respectiva ponte.

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1136

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

9. Orçamento para regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e ocupação de moradias nos terrenos do Jd. Aurora, mutirão habitacional Nossa Senhora Aparecida - FUNDACAM - Quilombo Guaianases e outras áreas do Roseira, outras.

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Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR (RUA DR NESTOR SAMPAIO PENTEADO)

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2618

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Ermelino Matarazzo

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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1106

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

1. Projeto "Reencontro pra Elas" para acolher provisoriamente mulheres que sofrem violência doméstica, afastando, assim, elas dos agressores.

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2533

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS  UBS  AFC

INTERLIGANDO OS NOVE POSTOS DE SAÚDE  DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA /FORMOSA /CARRÃO

LINHA UBS AFC – Criação de uma linha exclusiva de ônibus que interligue todos postos de saúde e hospitais da região (tanto para consulta, como  atendimento ou para buscar remédios)- LINHA RÁPIDA E DIRETA.

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2110

26/04/2024  •  JACKSON NAIM  •  Perus

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

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1502

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1670

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Arborização dos logradouros.

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