Índice de propostas

1) Falta de Materiais Didáticos nas Escolas no bairro do Parque novo Mundo, mais segurança, rondas, contratação de vigias dentro das escolas.

Na área do transporte da Av. da Barreira Grande precisa de uma condução que chegue até a Avenidade Aricanduva passando pela Avenida Aguiar da Beira. Porque não tem fácil acesso até a Avenida Aricanduva. Na Avenida dos Nacionalistas não tem ônibus que chegue até o Shopping Aricanduva. Mais linhas de ônibus na Avenidade Aguiar da Beira até o Shopping Aricanduva.

Reforma de ampliação do Hospital Sorocabana.

O projeto está licitado, mas não para este ano como foi prometido.

Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Projeto de Atividade Física para a Pessoa Idosa - PAFPI

O projeto visa o oferecimento de atividades físicas para as quais indicamos as modalidades de Atividade Funcional adaptadas, Natação e Vôlei adaptado, no espaço do CEI Mané Garrincha ou, na sua indisponibilidade, em locais no mesmo território com os espaços necessários.

Contempla a contratação de educadores físicos para cada modalidade eleita, nutricionista e materiais de consumo necessários para as práticas.

Também visa fortalecer a alimentação saudável para os participantes, corrigindo e suplementando as necessidades nutricionais, entre eles o grupo de diabéticos. Em parceria com as UBSs, serão realizadas AMPIs dos idosos participantes ou avaliação médica, para o qual sugerimos o projeto de pesquisa da UNIFESP que já existe para a pessoa idosa.

O investimento dia por idoso se torna mínimo quando comparado aos benefícios em sua saúde mental, cognitiva e nutricional.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Reforma de escadões e corrimãos. Jd. Souza.