Download das propostas abaixo (csv)
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11/04/2024 • • Sé
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Jabaquara
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO
DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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Construção de alvenaria - UBS União de Vila Nova
13/03/2025 • • São Miguel
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular.
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18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Construções de bueiros para fluido das águas por alagamento em toda a Av. Aguiar da Beira.
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17/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova
29/04/2024 • • São Miguel
Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.
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16/04/2024 • • Vila Prudente
1. Construção de um boulevard na Rua Pio Raganliskas - Vila Zelina.
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17/04/2024 • • Cidade Tiradentes
Venho através deste fazer uma proposta: contenção do morro que fica localizada na rua Cachoeira Duas Araras e Cachoeira Sete Quedas (Barro Branco II). Há 10 anos, os munícipes vem lutando por melhoria neste local.
Com as chuvas de 2023, vem se agravando, então estamos pedindo que seja realizado essa contenção do morro, não temos mais calçadas. Os moradores estão em risco.
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17/04/2024 • • Sé
Gostaria de propor a criação de um posto policial fiixo no Largo do Arouche.
Este local está abandonado, um caos. Tráfico intenso de drogas 24horas. Reportagem da Rede Record, exibida a um mês confirma o que os moradores estão passando. Além do comércio estar fechando as portas.
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