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596

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  • 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1645

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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Construção de alvenaria - UBS União de Vila Nova

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  São Miguel

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular.

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1092

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Construções de bueiros para fluido das águas por alagamento em toda a Av. Aguiar da Beira.

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947

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Viável

Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.

R$ 993.600,00

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843

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Construção de um boulevard na Rua Pio Raganliskas - Vila Zelina.

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957

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Venho através deste fazer uma proposta: contenção do morro que fica localizada na rua Cachoeira Duas Araras e Cachoeira Sete Quedas (Barro Branco II). Há 10 anos, os munícipes vem lutando por melhoria neste local. 

Com as chuvas de 2023, vem se agravando, então estamos pedindo que seja realizado essa contenção do morro, não temos mais calçadas. Os moradores estão em risco.

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961

17/04/2024  •  Eliane Medeiros  • 

Gostaria de propor a criação de um posto policial fiixo no Largo do Arouche.

Este local está abandonado, um caos. Tráfico intenso de drogas 24horas.  Reportagem da Rede Record, exibida a um mês confirma o que os moradores estão passando. Além do comércio estar fechando as portas. 

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