Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Nós do Instituto MPS, solicitamos a extensão da rampa que sai da estação São Miguel Paulista (CPTM) até a ponte da Avenida Dr. Artur Nova, fazendo um complemento da ciclofaixa.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO.

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Proposta  de construção de Sargeras e galerias de água pluvial e e asfalto  da rua da ipomeias situada  no bairro de vila Bela  sub distrito de vila prudente.  Desde da época de 50 a única rua do bairro que ainda está com paralelepípedo e sem se galerias de água. 

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE B DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DAS ANTAS E RUA JERIMANDUBA, COM UMA EXNTENSÃO DE 450 METROS, NO JARAGUÁ. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização do ESCADÃO RUA CATARINA CAVALIERI X RUA MARCOS GAGLIANI