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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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255

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Esportes - Lazer = Terrenos públicos vazios transformar em quadras de esporte/Academia Ar livre

R$ 1,00

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Inviável

Implantar UBS Pinheiros

22/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

UBS em Pinheiros. A UBS da Vila Madalena não dá conta da demanda.

R$ 0,00

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2497

29/04/2024  •  paula paz  •  Butantã

Abertura de hospital de especialidades na região do Butantã/ Rio Pequeno/ Raposo Tavares

R$ 1,00

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2091

26/04/2024  •  Arthur dos Santos Morais  •  Pinheiros

Aumentar o policiamento nos bairros, melhorar as qualidades das bocas de lobo para evitar alagamentos, fazer uma reforma na praça Alexandre de Gusmão e colocar mais professores nas escolas,

R$ 1,00

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Viável

Construir viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local

29/04/2024  •  Rodrigo Biserra  •  Guaianases

Construir um viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local.

R$ 0,00

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1988

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Recuperação da foz do córrego do Curtume.

Renaturalização da área degradada e reflorestar a mata ciliar que margeia o córrego.

R$ 1,00

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533

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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63

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.  

R$ 1,00

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2405

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida 

que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,

R$ 1,00

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