Índice de propostas

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO ESQUERDO E RUA MANOEL BENTO CRUZ, COM UMA EXTENSÃO DE 1850 METROS, NO ROCANTO MONTE ALEGRE E VISTA VERDE.

Construção de uma biblioteca pública municipal, com ênfase em Filosofia, Português e Matemática, no quarteirão em frente ao Terceiro Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida José Maria Whitaker. A biblioteca teria entrada tanto pela Avenida José Maria Whitaker, quanto pela Avenida Odila (ficaria numa parte do quarteirão situado entre essas duas vias públicas). Os imóveis atuais localizados nessa parte do quarteirão possuem acesso a essas duas avenidas simultaneamente (a parte dos fundos desses imóveis é um extenso muro na Avenida Odila, entre os números 549 e 681). A localização é estratégica porque fica muito próxima aos colégios Paulo Rossi e Rui Bloem e diversas outras escolas públicas e particulares, além de ter a segurança proporcionada pela Polícia Militar, na Avenida José Maria Whitaker. A Avenida Odila tem muitas árvores e pássaros, favorecendo também a contemplação e o foco na leitura e estudo.

Canalização do córrego Ipiranguinha e construção de Pista para Corrida e Caminhada

Entre a Av Cipriano Rodrigues 519 ate a Rua Estanislau Bonk Filho (Margeando a Rua Caravela Rosa),

1. Canalização do Córrego Ipiranguinha
2. Construção de Pista de Córrida e caminhada com uma pista de bicleta/skate no Local
3. Melhoria na iluminação do trecho mencionado acima

Tornando se assim uma extensão da Praça Existente no Local, uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados em 460 metros lineares, a proposta tem como principal objetivo trazer um equipamento publico de esporte e lazer para a região e acabar com o problema local de mau cheiro e esgoto a céu aberto.

Transformar a AMA Paraisópolis em UPA.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que  esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.

Desmontar muro de arrrimo e conter deslizamento localizados na Praça Santo Epifânio, já solicitados, mas ainda não atendidos na SEI 60292022/0002623-6 na Subprefeitura do Butantã, com risco de queda sobre residências e perigo de mortes.

Localização no Setor 82 e Quadra 366, terrenos  18,19,20 e 21 e parte da Via superior da praça.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753