Índice de propostas

Sanar problemas com enchentes na Parada XV de Novembro, Rua Damasio Pinto, 1688 - Condomínio Village. Enchente que atinge os moradores da Parada XV de Novembro, os quais estão perdendo tudo e ficando ilhados.

BELÉM - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 

Justificativa: 

- aumento da população devido a expansão imobiliária promovida pelo plano diretor;

- aumento de imigrantes residindo no Belem; 

-  número significativo de pessoas vulneráveis e dependentes químicos;

-  que o bairro possui um posto de saúde e APENAS  UMA UBS (unidadec de saúde básica) como infraestrutura de saúde pública e nenhuma clínica especializada e nem Hospital Dia;

- que hospitais públicos só recebem pacientes vindos de UPA; 

-  não há agentes de saude preventiva/endemia só agente de saúde Pop (de rua)..

- percentual significativo de idosos, crianças e pessoas com comodidades e sequelas do Covid; 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1. Criar cooperativas de reciclagem, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos com catadores para combater os "pontos" viciados de lixos, entulhos, com sustentabilidade ODS 4 e 10.

Viabilidade para os 3 distritos.

Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA CACHOEIRIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO GODINHO DOS SANTOS E LUIZ CUNHA, COM UMA EXTENSÃO DE 350 METROS, NA VILA CACHOEIRA

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA CACHOEIRA, NA VILA CACHOEIRA

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE ESCADÃO COM RUA MIGUEL LUIS FIGUEIRA localizaod na Rua Sebastião Dias Fragoso, altura do n.º 278/284 - Jardim Figueira Grande – CEP 04914-090