Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

implantarem na UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Aguia de Haia na nossa Subprefeitura de Itaquera o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida; 

Existe muito lixo aterrado embaixo do chão. É crime ambiental. Nossos lixos têm reaproveitamento de vários resíduos e existe um maquinário que faz todo esse reaproveitamento dos resíduos. Aproveira pneus, resto de construção, madeiras, papelões,plásticos e outros resíduos em geral. E gera empregos.

PROPOSTA: CORREDOR DE ARVORES 

Necessidade: Diminuicao de temperatura na via, diminuicao de alagamentos

INICIO - Av. Bernardino de Campos

TERMINO - rua domingo de morais 1000

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

ampliação das equipes de atendimento a ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA     - ESF, aqui na nossa subprefeitura da Penha, para garantir a nossa população idosa e vulnerável o atendimento integral a saude de qualidade.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Colocação de corrimão em todos os acessos que tenham escadas, escadarias e escadões para usabilidade da população idosa, crianças e mobilidade reduzida.

Calçadas acessíveis e verdes (jardim de chuva) ; promoção/melhoria e incentivos para sua implantação e manutenção.  

Endereço: Rua 21 - Mata Virgem - 04476-565. Contenção, obra urgente devido ao caimento do barranco. Já houve a visita do engenheiro da SIURB, inclusive tem um processo aberto visando a melhoria do local, realizado em julho/2023. Estamos aguardando resposta.