Índice de propostas

Recursos para criação e implementação  de programas de incentivo para separação de lixos seco (não orgânico) por bairro. Quanto maior o volume da coleta recolhida,  ecopontos ou caminhões públicos de coleta de reciclaveis, da subprefeitura for entregue ou colhido, mais recurso  o território recebe para cuidar das praças e áreas verdes do bairro. Importante estabelecer peso maior para os bairros mais vulneráveis de forma a incentivar a participação dos munícipes na separação do lixo nas comunidades. Colocar caçambas ou criar novos pontos de coleta seletiva.

Aperfeiçoar procedimentos e processos que facilitem a visão integrada dos planos e programas municipais executados e previstos na região de Pinheiros.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAR UMA AMA ESPECIALIDADES NA REGIÃO DE PEDREIRA PARA AJUDAR NA REDUÇÃO DAS FILAS DE EXAMES E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS

PROPOSTA:

Implantar uma AMA Especialidades na região de Pedreira para maior agilidade nos diagnósticos de saúde da população, e contribuir com a redução da fila de exames e consultas com especialistas. 

Colocar Gramado no Campo do Danúbio.

CRIAÇÃO NO JARDIM MIRNA DO ARMAZÉM SOLIDÁRIO

Devido ao crescimento populacional na região do Jardim Mirna e dos bairros do entorno, se faz necessário a criação de um Armazem Solidário, que visa atender as familias que estão riscos social e vulnerabilidades diversas, acompanhando o monitoramento da COMUSAN de São Paulo.

Agregar/criar/expansão das equipes PAI, pois as Subs Sto. Amaro e Chácara Sto. Antônio não possuem.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO JARDIM RODRIGO

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.