Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ILPI - Instituição longa Permanência Idosos

Atendimento geral nas UBS: inicia na triagem até o final do atendimento.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Implantação de informações num sistema conforme previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico).

Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.

*LIMPEZA DO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NA VILA SANTA LUCRECIA

Implantação do CEO  centro de especialidades odontologicas  em predio exclusivo no Jardim Helena 

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá)