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Transferir sede da Sub Freguesia Brasilândia para dentro do seu território

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

R$ 0,00

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1607

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

40

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Ampliação de equipes de estratégia da família na UBS Perus

R$ 1,00

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

2525

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Ampliação URSI São Mateus.

R$ 1,00

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2358

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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14 apoios

281

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Melhorias nas praças, podas de árvores, equipes  emergênciais.

R$ 1,00

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2 apoios

1704

24/04/2024  •  Peterson Xavier Prates  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI 

Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial. 

R$ 1,00

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7 apoios

1142

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA ALEXIOS JAFET

R$ 1,00

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1214

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Casa Verde

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios
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