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2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2518
29/04/2024 • • São Mateus
Lazer: Centro Cultural com oficina, esporte, música, cursos, na Rua Saturnino Pereira nº 14.
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246
08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Implantação de grelha para ligação com bueiro (drenagem) na esquina da Rua Helena do Sacramento, esquina com Rua Arthur Mazzetti.
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1704
24/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI
Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial.
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2514
29/04/2024 • • São Mateus
Acesso para Jardim Nova Vitória através da Rua Canário via Parque Guabirobeira Maria de Fátima via Av. Marginal Projetada.
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2423
29/04/2024 • • Ipiranga
Implantação de Smart Cam (Projeto Smart Sampa) na Rua Santa Cruz na altura aproximada do nº 1631 esquina com a Rua Isaura Abad Giacomelli (Vila Gumercindo Ipiranga).
Devido aos casos de Roubos e Furtos nas adjacências gerando sensação de insegurança se faz necessário para melhor prevenção e eventual melhor investigação a instalação de câmera Smart Cam referente ao projeto Smart Sampa . Cabe salientar que o local é de intenso fluxo de pessoas e veículos e faz ligação entre as regiões do Ipiranga, Vila Gumercindo, Vila Mariana, Metrô Santos Imigrantes, a Base da Inspetoria Regional do Ipiranga da Guarda Civil Metropolitana, o Descomplica SP Ipiranga e outros pontos.
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1799
24/04/2024 • • São Miguel
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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1020
18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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