Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construir um novo hospital geral no Campo Limpo . Temos um terreno de mais de 50.000 M2 no Jd Paris , ao lado do Jd Helga 

O Centro concentra a maior população de rua, e este número não para de crescer, e não há infraestrutura para atende-los, principalmente banheiros públicos. Isto gera um problema sanitário, pois o sistema digestivo destas pessoas ainda funciona, e na falta de banheiros, elas precisarão fazer suas necessidades fisiológicas nas praças, fachadas de prédios, bancas de jornal etc. Este círculo vicioso, gera gastos extras com limpeza, deterioração destes locais, prejuízos ao comércio e turismo já que a sujeira e o mau cheiro afastam as pessoas e provocam um esvaziamento da região, que fica com a economia cada vez mais fragilizada. Estes banheiros seriam 24h, ter ao menos uma pessoa para fazer limpeza e segurança, a contratação priorizaria moradores em situação de vulnerabilidade. A instalação ou ampliação das instalações, seria nos Terminais de Ônibus da Amaral Gurgel, Bandeira, Correios, Largo Paissandu.

Criar sala de espera para crianças com espectro autista e crianças especiais com brinquedos lúdicos e sensoriais com oficineiros para recreação,para minimizar o stress pela criança no aguardo de sua consulta ou outro procedimento na UBS,sendo feito a implantação em cada UBS mas também não só espaço físico mas também uma sala funcional tornando possível um melhor atendimento e inclusão para as crianças 

Queremos o cadastro e reurbanização da comunidade no Tanque, que fica entre a Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, Rua São José do Divino e Rua do Tanque e que já esperamos por isso há mais de 30 anos.

3) Ecoponto Piscinão do Córrego Bananal

Interação artística entre jovens de programas da prefeitura e iniciativa privada com jovens novatos cultural e membros da melhor idade para executar as atividades que podem ocorrer em bibliotecas, parques, ruas, praças. Promover a inclusão social.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

REFORMA DE ESCADÃO COM CORRIMÃO PARA IDOSOS na Rua Benjamim Vill, número 135 – Jardim São Luiz - CEP 05846-170, referência: viela paralelo avenida fim de semana número 440