Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Implantação de uma UPA no bairro da Casa Verde.

1) Realização de uma obra de contenção do talude que está escorregando, com risco de acidente aos munícipes da região (Rua José das Canas - Jd. Paulistano)

Proponho que as 32 SUBPREFEITURAS, sejam rediscutidas para o número 96 Subprefeituras, pois é esse o número de distritos que compõe o município de São Paulo. Na questão orçamentária não teria impacto, pois é só pegar o montante que cada Subprefeitura dispõe anualmente com um marcador de 6 seis anos anteriores para se criar uma divisão justa que leve em conta divisão territorial, densidade demográfica, Importância economia, e importância geográfica ao município.

Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

Gradil para proteção de pedestres na calçada da Av. Ushikichi Kamia em frente a Promofarma altura do número 2000 lado direito sentido bairro.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PLANO DE MANEJO ARBÓRIO Todos os anos na época das chuvas, o problema se repete: milhares de árvores caem, causando muito transtorno, prejuízos e até mortes. As mudanças climáticas acentuaram o problema. Se nada for feito, é quase certo que o caos se repetirá no próximo período de chuvas. Para evitar isso, o CPMVM propõe uma ação preventiva, com a criação de um programa de manejo arbóreo, para remoção antecipada de árvores em risco de queda, replantio e aumento da cobertura arbórea do território da Subprefeitura da Vila Mariana. Veja detalhes no arquivo PDF em anexo.

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/1Rm13B5GYJoV7QvDlYKlgjEJ9TVrlfryI/view

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.