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747

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

- Melhorar a formação cidadã das crianças

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Implantar Complexo esportivo e de lazer no Pq. São Rafael

24/04/2024  •  Anderson Frederico  •  São Mateus

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

R$ 1.500.000,00

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1494

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1856

24/04/2024  •  o.neto  •  Butantã

Implementação de um centro de convivência para pessoas em situação de rua.

Com espaço para banho, alimentação e atividades culturais e de promoção de saúde.

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349

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.

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1420

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Expansão e fortalecimento da rede de creches e erviços de saúde especializados com foco em criação de unidades que ofereçam atendimento epecializados a crianças com deficiência e com auxílio do POT.  

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1676

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

UBS no Jardim São Domingos, e unidade para Banco de Sangue.

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303

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Casa de Cultura no Jaraguá. Local Rua Claudio Santoro, 457 Temos predio abandonado. 

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1739

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Penha

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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