Índice de propostas

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Implantação de grelha para ligação com bueiro (drenagem) na esquina da Rua Helena do Sacramento, esquina com Rua Arthur Mazzetti.

CCA, CCINTER, NCI, CEDESP, NASPID, CAEF, NEPS, CDCM, República Jovem para mulheres.

CJ, SEAS, serviços de assistência nos territórios da Vila Yolanda, Jardim Pérola, Prestes Maia.

Melhoria dos territórios.

Instalar nas escolas da prefeitura hortas coletivas, onde as crianças aprendam a plantar e consumir os alimentos que plantaram, promovendo a segurança alimentar.

Colocar moradia na área que foi aprovada (viável) da Masterbus.

Construção Hospital Municipal no Território do Itaim Paulita/Vila Curuça, uma vez que o Hospital Estadual existente na Região não atende porta aberta, mas apenas especialidades encaminhadas pelas UPAS/AMAS.

Criação de um centro esportivo; criação do minicenter Campinho do BDS.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Substituição de aparelhos de ATI, PLAYGROUND já instalados em nossas pracas que se encontrarem danificados.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.