Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

3) Ampliação das hortas urbanas no território

Prezado Subprefeito,

Solicitamos a instalação de um Jardim de Chuva na rotatória entre as ruas Joaquim Candido de Azevedo Marques e Barão de Campos Gerais, nesta região do bairro. Nos últimos tempos, enfrentamos sérios problemas de segurança e tráfego nessa área. A velocidade dos veículos, a circulação na contramão e o uso da rotatória como rota de fuga para atividades criminosas têm colocado em risco a segurança dos moradores e pedestres locais.

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

Pintura, textura da comunidade Souza Dantas (casas) e vielas. Rua Barão de Santa Marta, 32 e Rua Celina de Barros Silveira, 120.

Limpeza da galeria da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do Quartel da Vila Anastácio até o Rio Tietê.

3ª PROPOSTA

A criação de um centro de convivência, como um local integrativo, aonde poderão ser discutidos e avaliados as necessidades locais como também apoiar as regiões adjacentes.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA JARAGUÁ

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM DOIS PAVIMENTOS NO CDC DANUBIO, SENDO UM PAVIMENTO UMA SALA MULTIUSO E O SEGUNDO PAVIMENTO VESTIARIOS, COMO TAMBEM A TROCA DE TODOS OS REFLETORES DO CAMPO CONTEMPLANDO O SISTEMA DE FIAÇÃO E REATORES.