Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE LINEAR APURÁ! 

A ampliação do parque linear Apura para a orla inteira da Represa Billings no Jardim Apura totalizando 2,1 km de parque linear Apura (contornando as ruas Adalto lemos , Rua Dari Barcelos , Luigi Mancineli, Eng. Caio dias Batista, chegando a Marginal 2 e 3)  protegendo a margem da represa de descarte irregular e as mata ciliares.  Criaçao de espaços de lazer, cultura e esporte as margens da represa.  Obras de contenção de risco e comunitários. A requalificação destas áreas do entorno da Billings, interferindo minimamente nas áreas já consolidadas com moradias irregulares, que poderão receber a regularização fundiária, poderá trazer a requalificação do bairro e a regularidade das residências. Necessita de ações urgente para evitar o adensamento desproporcional. 

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Recuperação da foz do córrego do Curtume.

Renaturalização da área degradada e reflorestar a mata ciliar que margeia o córrego.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Revitalização e criação de espaço de lazer para Dr. Almeida Lima, 750.

Revitalização da lateral do metrô Bresser Mooca - rua Visconde de Parnaíba, 1800.

Obras de Infraestrutura de enchentes na rua Visconde de Parnaíba e entorno.

Aumentar o espaço para pedestres e ciclistas na Ponte Cidade Jardim

Já é de conhecimento de todos há muito tempo que o espaço destinado à travessia de pedestres e ciclistas na Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo (Cidade Jardim) é extremamente abaixo do ideal.

Na via há até 5 faixas de rolamento por sentido destinado exclusivamente aos veículos motorizados, portanto não falta espaço para ser ampliado aos pedestres e ciclistas.

Além disso, uma travessia cicloviária no local faria todo sentido uma vez que serviria de interligação entre diversas estruturas já existentes: Parque do Povo, Ciclovia Rio Pinheiros, Parque Bruno Covas. Ciclovia Lineu de Paula Machado, Faria Lima e Funchal

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Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.