Índice de propostas

5. Divulgar as piscinas públicas infantis

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Maria Coelho de aguiar. Jardim pro morar

Corrimão escadões gradiu

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Amplicação do Hospital Dia, com urgância, haja vista a alta demanda de atendimentos de cirurgias de menor complexidade, bem como a necessidade de retorno de realização de exames complexos como endoscopia e exames ginecologicos, já que a população local é obrigada a se deslocar para outros territórios para atendimento, muitos desses atendimento na região sul. Totalmente inviável, quando se tem um equipamento no território que poderia dar continuidade à esses atendimento caso venha a ser ampliado.   

Reforma no parque rodrigo de Gásperi (Area verde).Visando a melhora das quadras esportivas que tem um material pessimo tanto a de basquete como de futebol,arrumar pricipalmente o desnivelamento do piso das quadras que estao desregulados e gerando lesões.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA EURICO SODRÉ X RUA CRISPIM DUARTE E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA. . Ou recompor a rotatória existente no local que foi retirada quando do recapeamento da Rua Eurico Sodré, bem como repintar faixas de pedestre, faixa demarcatória de pista e pintura em lombadas ao longo da via recém recapeada.