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349

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.

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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Ampliar a UBS Vila Nova Jaguaré para atender melhor a população

28/04/2024  •  Coletivo Fase 2  •  Lapa

UBS VILA NOVA JAGUARÉ

Descrição da proposta:

Ampliar e melhorar o postinho de saúde na rua salatiel de campos. Construindo mais salas,contratando mais profissionais e aumentando a recepção. 

Objetivo da proposta: 

Ampliar a UBS Vila Nova Jaguaré para atender melhor a população 

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383

10/04/2024  •  Pedro H.  •  São Miguel

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

  • Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

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1086

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Recapear a rua Dentista Barreto e a rua Baquia por completo.

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228

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Construção de EMI ou CEI na Rua Sampaio Corrêa.

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Inviável

Revitalizar e reabrir o espaço da caixa d'água de Vila Mariana

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Mariana

Um dos pontos mais antigos da Vila Mariana, passagem e pouso dos tropeiros no século XVII, a caixa D'água de Vila Mariana, localizada na rua Carlos Petit 94, esquina com Rua Vergueiro, foi usada por vários anos pela comunidade como ponto cultural e de lazer. Essa área pública de domínio do Governo do Estado de São Paulo, embora tenha sido tombada pelo CONPRESP em 2018, permanece fechada desde 2012 sem nenhum tipo de uso. Este CPM-VM considerando garantir e ampliar áreas públicas, propõe a revitalização deste espaço e consequente reabertura e utilização comum de toda comunidade de Vila Mariana. Com a intensa verticalização no entorno do Metrô, a abertura desse grande espaço é mais do que necessária, para suprir a falta de praças e garantir a qualidade de vida da população.

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Inviável

Implantar UPA III e URSI

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

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2357

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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385

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Bom Prato no Jd. Novo Horizonte, construção na região.

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