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2549

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de um centro de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo.

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1720

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2248

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Espaço Cultural Adoniran Barbosa (centro cultural com aulas de danças, música, teatro).

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633

12/04/2024  •  Christian Sznick  •  Freguesia/Brasilândia

CEU ELISA MARIA

A educação passa por necessidade de ampliarmos espaços educacionais e culturais. Neste sentido a proposta de estudo de implementação do CEU Elisa Maria no terreno atualmente ocupado pela Spencer Transportes na R. Agenor Alves Meira, 320.  O entorno seria beneficiado no atendimento de mais vagas para educação infantil, somados a teatro, piscina aquecida (O CEU Freguesia é um CEU novo próximo com este equipamento).  O terreno facilita o acesso para toda a comunidade, com avanços em relação ao acesso ao CEU PAZ. 

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1521

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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1163

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

CER III construção

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947

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1285

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E VILA BOA VISTA

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1202

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Poderia ser promovidos em praças eventos custeados pelo poder público. Existe hoje, mas em um número reduzido. Poderia aumentar as praças que serão promovidos os eventos e acrescentar trabalhos sociais.

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