Índice de propostas

  2a UBS  no BELÉM  para REPARAR o dano causado  a saber 

1- Fechamento do Núcleo Geral de Assistência situado na Rua Dr Clementino fechado em 2010 :

2- Núcleo da Maria Zélia não reserva COTAS (percentual para os moradores do bairro BELEM onde esta instalada;); atende São Paulo inteiro.

3- Inexistência de AME no Belém,( de 120 a 180 para ser atendido em outro bairro);

4- NÃO diimensionsr o atendimento considerando o excesso de dependentes químicos. aumento  em função de sequelas promovidas pela Covid, de dezenas de novos edifícios (expansão imobiliária). 

5- aquecimento global e avanço de doenças transmitidas por inseto - - a exemplo da Dengue; 

6 - inexistência de hospital referência no Bairro 

7- em 2010 https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/idosos-ficarao-sem-atendimento-especializado-em-sao-paulo/ hospital público de referência no Bairro.

Reforma para CAPS Adulto  de Vila Prudente  equipamento necessita  de melhorias. 

Aterramento de fiação/cabeamento aéreo para viabilizar plantio de árvores na rua da Mooca, entre av. Paes de Barros e rua Borges Figueiredo.

Instalação de lixeiras fechadas para lixo doméstico na região comercial do Brás.

Revitalização do terreno localizado entre as Av. Eng. Caetano Álvares e Rua Helena do Sacramento.

Número da Engenheiro: altura do 5555 (Ragazzo) e em frente da Helena do Sacramento no. 609.

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.

Substituir os equipamentos de exercícios das pracinhas da minha minha região, pois estão em situação degradante, e muitas pessoas frequentam esses locais. 

Apoio aos artistas periféricos, priorizando os projetos culturais.

1) CEU Novo Horizonte, construção na região e EMEF Região Varginha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.