Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti.

Túnel no cruzamento Av. Interlagos x Av. Nossa Senhora do Sabará

Construção de um túnel no cruzamento entre as avenidas Interlagos e Sabará. O objetivo da proposta visa solucionar o problema de infraestrutura viária da região. Com o crescente aumento da população local o sistema de cruzamento tornou-se insuficiente. O tempo de espera entre as fases faz com que haja a formação de congestionamentos em quaisquer dias e horários.

• Túnel compacto (Passagem) de via singela.

RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA - Rua Julio Cesar Moreira, Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo, Cep 08310-160 necessita obras de recapeamento. 

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA EM PIRITUBA, EM ÁREA MUNICIPAL, INTEGRANDE NOS FUNDOS DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá) 

UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS/TELHADOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM UNIDADES PÚBLICAS

A Prefeitura utilizará os espaços nas coberturas e telhados das unidades públicas para colocação de placas solares para a utilização nas próprias unidades e unidades próximas.

Para a execução a Prefeitura poderá fazer parceria com empresas privadas e descontar os gastos do IPTU.