Índice de propostas

2) (verso) Urbanização e Comunidades.

Instalação de esgoto de aguas pluviais, arruamento, instalação de iluminação pública.

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Tucuruvi.

Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus e Anhanguera.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Destinação de recursos para ações de Segurança Alimentar e Nutricional

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivências alimentares em integração com hortas comunitáriase pequenos agricultores, em parcerias com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a mídia dos transportes públicos para divulgação da alimentação saudável.

Recuperação de Praças da Região (Jaçanã-Tremembé).

Realocação da Unidade Básica de Saúde Palanque.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da escadaria da rua Araritaguaba.

UPA na cidade líder, av Lider altura do nº 3888.