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851

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Utilização dos espaços livres do território (parques, praças e a própria Sub) para incentivar o Projeto Escola Sem Paredes e a melhor idade.

R$ 1,00

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1 apoio

2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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689

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  • 

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e programas

R$ 1,00

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1612

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

381

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) Pavimentação e Saneamento Básico Chácara do Sol. Rua Dona Benedita, Rua Piauí, Rua Amazonas, Rua ..., Rua Maranhão, Rua Tocantins, Rua Paraná, Rua São Paulo, Rua Minas Gerais, Rua Santa Catarina, Rua Pernambuco, Rua Bahia.

R$ 1,00

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4 apoios

2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Viável

Trocar todo o telhado da Biblioteca Brito Broca, na Av. Mutinga nº 1425

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pirituba/Jaraguá

Troca total do telhado da Biblioteca Brito Broca, na Av. Mutinga nº 1425.

R$ 0,00

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Viável

Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.

R$ 0,00

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2645

29/04/2024  •  Marilucia Nascimento dos Santos Camilo  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Aquisição de um terreno e efetuar construção de uma 2a. Unidade da AMA/UBS PAULO VI e a execução imediata da  a ampliação que encontra-se aprovada no 2023, porém tudo parado. E, ainda assim, a ampliação não resolve a alta demanda da região. São + de 35 mil usuarios atendidas l/ativos só na UBS. Sem contar a AMA que atende a população de todos os municípios vizinhos: Taboão da Será, Embu, Cotia, Osasco e Carapicuíba.

R$ 1,00

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207

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento para melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d'água sem nenhum tratamento e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público.

R$ 1,00

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