Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

JARDINS DE CHUVAS: 

Instalaçoes de Jardins de chuvas para contençao e retençao de aguas pluviais, reduçao de areas de calor de logradouros asfaltados com pouco trafego de veiculos, portanto reduzindo areas de troca e acumulo de calor. Em especial no distrito Vila Medeiros. Entre os exemplos Avenida do Poeta para composiçao de areas de inundaçao e enchentes ja oficiais dentro do GeoSampa.

Arborização dos logradouros.

*LIMPEZA DO CÓRREGO AJUÁ OU VARGEM GRANDE, NO PARQUE PANAMERICANO

Construção de UBS - no Jardim Vitória -sugestão Rua Asa Branca).

Arborizar toda a margem do córrego Jacú Pêssego, trecho do Pontilhão Jacú Pêssego (DICICO), entrando na União de Vila Nova.

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

Devido à quantidade de animais que temos na região e não temos uma clínica erguida na região para cuidar da saúde dos animais venho por meio desta solicitar um hospital veterinário na região, pois o mais próximo que temos é próximo S.P. Market, Santo Amaro. Muitos que necessitam do hospital precisam chegar no início da noite para ser atendido no dia seguinte.