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327

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Promover feiras de artesanatos locais itinerantes e desenvolvimento local.

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1840

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de um Conselho Tutelar no distrito Iguatemi. Temos áreas públicas disponíveis próximo à estação Jacu Pêssego. Nosso distrito é o mais carente dos três, tendo um dos menores IDHs da cidade.

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1779

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  • 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1898

24/04/2024  •  Dr. KRASTIN  •  Lapa

Na Praça Diogo do Amaral, na década de setenta, existe bica d'água descoberta por meu irmão, por ter escavado o solo ao pé de paredão de pedras macaco, que posteriormente fizeram um poço de pedras e depois um pequeno lago com ponte, em época que encheram a praça de árvores. Esse local sempre tem moradores de área livre/rua, devido a água e se ocultarem atrás das árvores, que pela umidade existem focos de pernilongos e suas doenças. Em 2024, esses moradores invadiram minha residência, sabendo aonde ir e o que furtar, e para disfarçar, jogaram e quebraram quase tudo. Em abril de 2024, a prefeitura está construindo na praça e nesse local, muros que servirão de refugio para muitos outros moradores de área livre/rua e algumas árvores poderiam ser retiradas para outras praças ou cortadas. Conseguíamos ver, com a iluminação na mesma, os frequentadores manipuladores de drogas, mas essas construções estarão criando maior refugio para os mesmos.

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1713

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Partes de futebol, campeonatos com família, olheiros, patrocinadores, troféu com a comunidade ajuda. Ginástica somente nas semanas.

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Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Santo Amaro

Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros

R$ 500.000,00

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242

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Contratação de oficineiros para atividades lúdicas em praças públicas. Ex: teatro, dança, música, circo e canto.  Orçamento para contratação e materiais de suporte.

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394

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) CRAS. Construção na região Novo Horizonte Varginha

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Reformar o Circo Escola São Remo

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Reforma do equipamento público socioassistencial na São Remo, que atendia cerca de 460 crianças e jovens em atividades culturais e educativa. Circo escola São Remo localizado na Rua Aquianés, 13 - CEP 05360-120.

R$ 5.350.000,00

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