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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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832

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.

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Viável

Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.

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1696

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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409

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) Canalização de córregos em várias áreas da Subprefeitura Capela do Socorro.

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Viável

Promover reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Reformas, coberturas e iluminação em todos os pontos de ônibus.

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1794

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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Inviável

Criar um Centro de Referência da Saúde da Mulher no Institulo Akhanda

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.

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Viável

Revitalizar Praça Jorn. Adolfo Aizen

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Revitalização da Praça Jorn. Adolfo Aizen, localizada na esquina da avenida Morumbi com rua Dr. Alberto Americano, na Vila Andrade.

R$ 207.206,00

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2101

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Contratação de equipes para viabilizar descentralização para elaboração do CadÚnico

 cadastramento ou recadastramento interno às comunidades.

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