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Inviável

Construir Casa de Cultura Sapopemba

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Construção de Casa de Cultura de Sapopemba, equipamento que tem objetivo de promover um trabalho de integração entre artistas populares de todas as linguagens e a Administração Pública. Localização da construção terreno público Jardim Ângela área rua engenheiro Sá Freire próximo ecoponto da rua Silvestre.

R$ 0,00

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Inviável

Criar uma cooperativa de materiais reciclados na Rua Concepção Arenal, n°287

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

A criação de cooperativa de materiais reciclados, na rua Concepção Arenal n⁰287, n°287 - Vila Campestre, São Paulo - SP, 04377-050 Testada para cálculo (m): 50.00 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO contribuinte: 091.443.0070-0.

R$ 0,00

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877

16/04/2024  •  Maria do Socorro Alves  •  Itaquera

melhorar e adequar aos padrões normais, a calçada existente no final da Rua Rock Estrela, na area da Transpetro, no acesso para chegar a Rua Terra Brasileira, com calçada de 2,20 metros, de forma que as pessoas possam caminhar com segurança;

R$ 1,00

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119

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Aquisição de drones para GCM inspetoria Freguesia/Brasilândia para monitoramento de próprios municipais

R$ 1,00

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1166

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Pedimos canalização de águas fluviais da rua Almir Castelan para tirar a queda d'água de dois escadões que cai dentro dos condomínios na rua Padre Aldemar Moreira.

R$ 1,00

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1029

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Campo Limpo

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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413

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) Lazer: Um espaço de cultura no Jd. Moraes Prado, Jd. das Pedra.

Não temos espaço para lazer e cultura. É uma necessidade da comunidade.

R$ 1,00

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939

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção de mais um Hospital Municipal, que venha suprir a demanda reprimida que o Hospital Tide Setubal não consegue atender em nossa região.

R$ 1,00

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365

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

MEIO AMBIENTE unificada com EDUCAÇÃO e CULTURA: viabilizar a/o jardim de chuva; corredor verde entre outras possibilidades em praças, mantendo manutenção adequada.

R$ 1,00

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