Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos, território Vila Mariana. Motivo: sala de espera inadequada para o número de usuários da UBS, não possui acessibilidade (elevador) para os consultórios.

implantarem na UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Aguia de Haia na nossa Subprefeitura de Itaquera o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida; 

2) Construção de uma Unidade Poupatempo (Jd. Novo Horizonte, Varginha)

Canalização do córrego, trecho na divisa do Colibri altura do número 178, na rua Coronel João Cabanas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Regularização Fundiária da Favela Vila Prudente – Rua Dianópolis com Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello.

*ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, NA RUA STEFANO MAUSER, COM A DUPLICAÇÃO NA LARGURA, RESERVANDO ESPAÇO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS, O MESMO OCORRENDO NA PASSAGEM INFERIOR SOB OS TRILHOS DA CPTM, NA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, LOCALIZADA A CERCA DE APROXIMANDAMENTE 1.000 METROS DE DISTANCIA.