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2611
29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1470
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.
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2402
28/04/2024 • • Perus
PISTA DE CAMINHADA
Criar uma pista de caminhada que ligue o bairro até o parque anhanguera, pois pra ir na caminhada do bairro até o parque é uma distancia de 3 kilometros pela av, com muito perigo pelo acostamento, criar esta pista pelo mato como uma trilha.
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2311
28/04/2024 • • Ipiranga
Substituição dos ônibus trólebus da linha 4113-10 para os novos ônibus elétricos
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2516
29/04/2024 • • São Mateus
Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>
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1850
24/04/2024 • • São Mateus
Continuar a obra no córrego Cipoaba (Rua Quaresma Delgado). Obra necessária para trazer saneamento aos moradores locais.
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205
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Meio Ambiente - Pedimos que o distrito de Ponte Rasa é um dos distritos com a menor área verde por habitante na Região Leste da capital paulista, daí a necessidade de mudar esse quadro, para isso recuperar as nascentes e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa cuja nascente está localizada no Jardim Coimbra - subdistrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor - CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen - CEP: 03690-010, Rua Itaguras e Rua Pierre Farmal - CEP: 03693-160, colocando nos espaços também plantas frutíferas e transformando em área de lazer.
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Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura
25/04/2024 • • Ipiranga
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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1703
24/04/2024 • • Butantã
Que acessos a equipamentos, mobiliários, praças, parques e ruas que tenham escadas, escadarias e calçadões possam ter inclusão de corrimão [...].
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1656
24/04/2024 • • Butantã
Implantação de uma quadra poliesportiva coberta (conf. projeto) no campinho esmaga sapo, e outra quadra poliesportiva descoberta no terreno do trecho 3 do Parque Linear Água Podre - Rua Rafik el Takach.
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