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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1470

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.

R$ 1,00

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2402

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

PISTA DE CAMINHADA 

Criar uma pista de caminhada que ligue o bairro até o parque anhanguera, pois pra ir na caminhada do bairro até o parque é uma distancia de 3 kilometros pela av, com muito perigo pelo acostamento, criar esta pista pelo mato como uma trilha.

R$ 1,00

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14 apoios

2311

28/04/2024  •  Tou0  •  Ipiranga

Substituição dos ônibus trólebus da linha 4113-10 para os novos ônibus elétricos

R$ 1,00

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2516

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>

R$ 1,00

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1850

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Continuar a obra no córrego Cipoaba (Rua Quaresma Delgado). Obra necessária para trazer saneamento aos moradores locais.

R$ 1,00

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205

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Meio Ambiente - Pedimos que o distrito de Ponte Rasa é um dos distritos com a menor área verde por habitante na Região Leste da capital paulista, daí a necessidade de mudar esse quadro, para isso recuperar as nascentes e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa cuja nascente está localizada no Jardim Coimbra - subdistrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor - CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen - CEP: 03690-010, Rua Itaguras e Rua Pierre Farmal - CEP: 03693-160, colocando nos espaços também plantas frutíferas e transformando em área de lazer. 

R$ 1,00

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4 apoios
Viável

Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 191.181,00

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3 apoios

1703

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Que acessos a equipamentos, mobiliários, praças, parques e ruas que tenham escadas, escadarias e calçadões possam ter inclusão de corrimão [...].

R$ 1,00

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1656

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Implantação de uma quadra poliesportiva coberta (conf. projeto) no campinho esmaga sapo, e outra quadra poliesportiva descoberta no terreno do trecho 3 do Parque Linear Água Podre - Rua Rafik el Takach.

R$ 1,00

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