Índice de propostas

Espaço para socialização para pessoas altistas e com Síndrome de Down (jovens e adultos).

Implantação de Eco Ponto na região da Vila Queiroz, "Pontilhão Doze"

Agregar/criar equipes PAI, Subs S. Amaro e Ch Sto. Antônio não possuem.

Eventos de lazer aos finais de semana, contemplando as famílias de baixa renda, musicalização, brinquedos e teatro.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Logradouros Limpeza de boeiros, ruas - vielas e calçadas.

Meio Ambiente - Recursos e Aparelhos Modernos para manutenção de podas de àrvors e Reflorestamento. 

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todos os NCI's - Núcleos de Convivência do Idoso da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o TELECENTRO com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criar um programa de limpeza constante (pelo menos uma vez por mês) dos bueiros na região do Jardim das Bandeiras e de Pinheiros como um todo para dominuição das enchentes na região.