Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

A construção da nossa unidade da Saúde do Idoso na R. Ângelo de Cândia ao lado da UBS de São Mateus.

PRAÇA/CALÇADÃO NA TRAVESSA JORNALISTA OTÁVIO MUNIZ - MOEMA

Parte do trajeto do Córrego Uberabinha, a transformação desta viela – que não dá acesso a imóveis lindeiros e tem lindas palmeiras, entre outras árvores – em praça/calçadão, tornando-a exclusiva para pedestres, pode colaborar para as diretrizes do Plano Regional da Subprefeitura existente para este perímetro: qualificar espaços públicos, promover a recuperação de cursos d'água, melhorar condições de drenagem, ampliar e melhorar áreas verdes, melhorar as condições de circulação de pedestres, entre outros. Veja nos PDFs anexos mais fotos do local e a íntegra do Perímetro de Ação nº 261 da Subprefeitura.

Implantar faixa azul na avenida José Pinheiro Borges, uma avenida que circula muitas motos trazendo mais proteção para os motoqueiros

Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

Reconstrução e manutenção das calçadas  das seguintes ruas: AV. LINS DE VASCONCELOS até  Rua Tubarana e Álvaro Neto; Rua BARTOLOMEU DE GUSMAO e arredores compostos pelas ruas Calixto da Mota, Dona Briguda, Dona Avelina, Praça dr. Washington Pelucio, Rua Baltazar Lisboa, Carlos Petit. Manuel de Paiva, Limoeiro de Anadia, Dona Inacia Uchoa,  Gregório Serrao e Joaquim Távora entre Gregório Serrao e Rua Vergueiro.

Está área tem calcadas muito antigas, muitas em declive e aclive, com manutenção precária, acentuada pelo grande número de edifícios em construção atualmente. 

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Construção e continuação da Rua Adriano Racine, fazendo esquinas com as Ruas Alonso Savini e Rua André Pujos.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO  ( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)