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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1022

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal (ampliando o serviço que já é feito hoje )

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2439

29/04/2024  •  Oliver  •  São Mateus

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- Rua Lago Michigan, Iguatemi, SP. Trata-se de via denominada através da Portaria 682/2000. Via em péssimas condições de tráfego. Para melhorias de mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores, solicita-se infraestrutura desta via pública. Processo SEI 6054.2024/0000450-0.

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959

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Rua Julho Bozzo precisa de 4 lombadas na rua.

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Reforma de escadão com corrimão para idosos

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  M'Boi Mirim

REFORMA DE ESCADÃO COM CORRIMÃO PARA IDOSOS na Rua Benjamim Vill, número 135 – Jardim São Luiz - CEP 05846-170, referência: viela paralelo avenida fim de semana número 440

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358

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Melhoria de rua. Principalmente onde passam os transportes públicos

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2428

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

ECO PARQUE 

Criar um eco parque na estrada cleonice klamer di Sandro. 

Existe o espaço, existe o rio, o terreno é da prefeitura. 

Podemos seguir o modelo de alguns que existem, onde caieiras é um bom exemplo. 

As rua que circula esse espaço do lado da rua Ernesto Botonni, está cedendo o terreno, em partes nem calçada existe. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1020

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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Construir Casa de Cultura Sapopemba

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Construção de Casa de Cultura de Sapopemba, equipamento que tem objetivo de promover um trabalho de integração entre artistas populares de todas as linguagens e a Administração Pública. Localização da construção terreno público Jardim Ângela área rua engenheiro Sá Freire próximo ecoponto da rua Silvestre.

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Construir viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local

29/04/2024  •  Rodrigo Biserra  •  Guaianases

Construir um viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local.

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