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341

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Desassoreamento dos pontos do Córrego Tremembé onde há enchentes. O curso do Córrego está tão raso que as águas não passam da canela.

R$ 1,00

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1825

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Fortalecimento da iluminação da Praça Miguel Ramos de Moura.

R$ 1,00

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1 apoio

1451

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Com base no orçamento da saúde, aplicar  a estratégia nos distritos de Parelheiros e Marsilac, como rege a legislação do SUS.  

R$ 1,00

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831

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Ampliação da comunicação entre as subprefeituras e supervisão da saúde. 

- 1 conselheiro da Sub como representatne no conselho gestor da saúde regional

R$ 1,00

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Manutenção da Praça Gilberto Reis Possani

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  São Mateus

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

R$ 199.086,00

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2032

26/04/2024  •  gabzxsx_  •  Itaquera

Minha proposta é de criar lugares onde a população tenha acesso a cultura e perto de casa, sem precisar deslocar até o centro. Seja com museus ou cinemas de rua.

R$ 1,00

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1361

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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1353

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Ademar

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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Inviável

Transformar local indicado em cozinha solidária

25/04/2024  •  Eliane Saragosa  •  Cidade Tiradentes

Transformar o antigo local,do CCA,em frente a UBS Carlos Gentile de melo em frente a pista skate do 81 em uma cozinha solidária,pois o espaço comporta um projeto social que posso ajudar várias pessoas que passam por insegurança alimentar ,tendo em foco pessoas que desempenhar algum tipo de ação social sem fins lucrativos em prol da comunidade essa cozinha pode também qualificar mães voluntárias no trabalho que tendo certificado desse curso para fins de profissnais na área de preparação de alimentos 

R$ 0,00

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