Índice de propostas

RECOLOCAÇÃO DE GRADIL na Rua Fim de Semana, 411 - Conj. Pro-Morar São Luís – Jardim São Luiz

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento  podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

Verificar e cadastrar as nascentes dos locais citados acima (terreno na rua Laudelino de Abreu com a Avenida Francisco da Matta, Rua Jean Gonzales e Campinho Esmaga Sapo), principalmente no campinho.

Revitalização da praça Agente Washinton localizada na esquina da rua Luis Goes com Avenida Ricardo Jafet esse  espaço  necessita reforma das calçadas  e dos passeios alem de remoçao de piso antigo de uma banca de jornais que foi removida ha muitos anos preservando-se todas as arvores e canteiros, que contam com especies nativas incusive PAU-BRASIL este espaço poderia  comportar tambem  algumas mesas e bancos alem de 1 ou 2  barras para ginastica. Somos um grupo de vizinhos e moradores e comerciantes da Rua Dom Antonio Galvão, 348, tendo essa solicitação ja sido apresentada em consulta publica anterior. 

CRAS e CREAS no território Inácio Monteiro, onde era um vazio existencial.

Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a nossa população idosa;

O COLETIVO " GRUPO DO OUVIDOR", PROPOE A CONSTRUÇÃO DE UM " NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA OS IDOSOS" NA CIDADE KEMEL, ATENDENDO AO ESTATUTO DO IDOSO.

1. CIDADE KEMEL,ITAIM PAULISTA 
2. POPULAÇÃO 17 MIL PESSOAS
3. 4 MIL FAMILIAS E.S.F
4. 10% IDOSOS

 COM ATENDIMENTO PELO P.A.I., SEM ACESSO A INFORMAÇÃO.

DESTES 400 IDOSOS ,A MAIORIA TEM SEU TEMPO OCIOSO SEJA POR RESTRIÇÃO, MOBILIDADE OU ATÉ POR FALTA DE ACESSO AO LAZER, NOSSA COMUNIDADE ESTÁ DENTRO DO MAPA DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SEGURANÇA, E PARA QUE ESTES IDOSOS TENHA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA E CONVIVIO SOCIAL É DE EXTREMA IMPORTANCIA O NUCLEO, TANTO NA CONVIVENCIA, NO LAZER, NA SEGURANÇA NUTRICIONAL E AO ACESSO AS INFORMAÇÕES DOS DIREITOS; ESTA COMUNIDADE FICA ENTRE 4,5 E ATÉ 6 KM, LONGE DOS ACESSOS, E ISTO IMPÔE BARREIRAS DE MOBILIDADE E ACESSO.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.