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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1897

24/04/2024  •  Bruno_SR  •  Santo Amaro

Aeroporto sai da cidade 

Parque Congonhas e Museu da Aviação

Há dois anos, eu e meus vizinhos nos incomodamos com o barulho de aviões em intervalos de até 3 minutos, das 6h às 23h. No Butantã!

Considerando outros bairros ao redor de Congonhas, na mesma distância ou mais perto, há muita gente afetada! Estudos mostram que o aeroporto no meio da cidade causa diversos males à saúde humana e dos outros animais. Por isso, ele precisa ser fora da área urbana.

O belo saguão de Congonhas, com seu piso quadriculado, será o Museu da Aviação. Terá um bom café com pão de queijo e atrações turísticas como a passarela sobre a W. Luís, do arquiteto Villanova Artigas. Na parte externa, o Parque Congonhas: área verde e, na pista de pouso e decolagem, um espaço grande para bicicleta, skate e quadras, atividades culturais... Como na aviação, aqui o céu é o limite!

R$ 1,00

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Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

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2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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836

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Melhoria no acesso e mobilidade urbana da UBS Vila Califórnia, com revitalização das calçadas para PCDs e idosos. Implantação de rampas de acesso e transporte coletivo que atenda ao território.

R$ 1,00

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749

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

5. Divulgar as piscinas públicas infantis

R$ 1,00

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1294

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NA CHÁCARA PARAÍSO, EM PIRITUBA.

R$ 1,00

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280

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

4) (verso) Operação Delegada

R$ 1,00

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Inviável

Interligar estrada Taquaral com a estrada ligação

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Construção de estrada, com revitalização, estrada Taquaral com a estrada ligação,(CEP 04890-080), com asfalto ecologicamente correto.

R$ 0,00

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97

05/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Quero mudança na Lei que proíbe poda e tratamento de árvores frutíferas no espaço de terreno da prefeitura que está com muro por segurança.

Temos um terreno da prefeitura que existe a 50 anos com muitas árvores frutíferas. Há 7 anos estamos com uma horta comunitária neste terreno produzindo alimentos sem agrotóxicos para o consumo da comunidade. Precisamos urgente da poda das árvores frutíferas pois algumas já estão em risco de caírem e acidentes acontecerem. Temos um projeto de orientação alimentar e conscientização do que é o meio ambiente, com crianças das escolas do entorno.

Estamos localizados na R. Santana de Araçuaí, s/nº no Jd. Guarani - distrito de Brasilândia - fica nos fundos da UBS Jardim Guarani.

R$ 1,00

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