Índice de propostas

1) Canalização de córregos em várias áreas da Subprefeitura Capela do Socorro.

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2.a. PROPOSTA - INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira solicita:

Criação de um ECO PONTO na região da Rua José Porfirio de Souza = Jd Raposo Tavares;

1) Revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari. Poda de árvores, iluminação e retirada da réplica da igreja, onde se encontra morando usuários de droga.

INCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA FUNDO DE VALE SOBRE O CÓRREGO PIRITUBA, PARALELO À ESTRADA DE FERRO CPTM, LIGANDO AS AVENIDAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E OTAVIANO ALVES DE LIMA, PREVISTO NO PLANO VIÁRIO APROVADO PELA LEI Nº 8795/78, 

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.