Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1. Ampliação da malha cicloviária, conectando as principais ciclofaixas da reigão.

Odontologia no Jardim São Domingos.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

UBS JD. GUAIRACAS - Reforma e mudança de local da farmácia . É necessário que seja um local de atendimento separado somente para entrega de medicamentos, sem a necessidade de misturar atendimento de saúde com entrega de medicamentos. Construir um depósito de armazenamento, uma janela para que os munícipes sejam atendidos por fora, um telhado e cadeiras para que tenham conforto na espera da entrega.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA JARAGUÁ, NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO VERMELHO E RUA JOSÉ AGUIAR MACIEL, COM UMA EXTENSÃO DE 950 METROS, NOS JARDINS MANACÁ E SANTA TEREZINHA.

Solicita uma base da GCM no Jd. Vera Cruz/Jd. Capela. Av. dos Funcionários Públicos e R. Condé de Silva Monteiro.

Projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos, território Vila Mariana. Motivo: sala de espera inadequada para o número de usuários da UBS, não possui acessibilidade (elevador) para os consultórios.

Casa de Cultura Pirituba.