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924

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.

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1213

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MADEIRENSE E GUIOMAR NOVAES, COM UMA EXTENSÃO DE 530 METROS, NA VILA SANTA LUCRECIA.

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1215

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO AJUÁ OU VARGEM GRANDE, NO TRECHO ENTRE AS ESTRADAS DE TAIPAS E DO CÓRREGO, COM UMA EXTENSÃO DE 800 METROS, NO PARQUE PANAMERICANO.

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271

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

2) Maternidade na Vila Maria/Vila Guilherme

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1925

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Zeladoria urbana e melhorias de bairros: Melhorar a fiscalização do descarte de lixo nas ruas, mais rapidez no atendimento ao público, mais limpeza nas calçadas, praças , vias públicas, poda de árvores e limpeza pública no geral.

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Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

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588

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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1820

24/04/2024  •  Paulo Canosa  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Solicito mais verba para o plantio de árvores apropriadas para aumentar a baixa vegetação urbana.

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Inviável

Implementar um Paulistão da Saúde na Zona Leste

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Paulistão da saúde na zona leste para atender fila em diversas áreas, mulher, idoso, homem, saúde da criança, exames de imagem, CAPs, outros, centro de acolhimento ao idoso.

R$ 80.000.000,00

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