Índice de propostas

Melhorias nas praças, podas de árvores, equipes  emergênciais.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM CIDADE PIRITUBA, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA

Devido à quantidade de animais que temos na região e não temos uma clínica erguida na região para cuidar da saúde dos animais venho por meio desta solicitar um hospital veterinário na região, pois o mais próximo que temos é próximo S.P. Market, Santo Amaro. Muitos que necessitam do hospital precisam chegar no início da noite para ser atendido no dia seguinte. 

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Qualificação e reforma de todas as praças, considerando desenho universal (acessibilidade) inclusive nas calçadas para possibilitar caminhada e equipamentos para exercícios físicos, respeitando área permeável.

Troca de lixeiras por lixeiras que tenham durabilidade. As lixeiras de ferro estão em sua maioria com o fundo apodrecido.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação ou implantação de linha de ônibus do tipo expressa que ligue a Estação Oratório do Monotrilho ou a Estação Vila Prudente do Metrô e que vá diretamente para a Estação Tatuapé da Linha 3 Vermelha do Metrô.

Visando melhor mobilidade se faz necessário a criação ou implantação de uma linha de ônibus do tipo expressa que ligue a região do Jardim Independência ou a Estação Oratório do Monotrilho ou a Estação Vila Prudente do Metrô e que vá diretamente para a Estação Tatuapé do Metrô de forma expressa se possível apenas com essas paradas de forma a interligar esses pontos na Linha 2 Verde do Metrô com a Linha 3 Vermelha do Metrô como se fosse apenas uma baldeação ou PAESE interligando tais estações.

 Reflorestamento das margens dos córregos Água Podre (Ypuera) e Jacarézinho-Obras em torno desses dois córregos destruiram trechos de suas matas ciliares- As raizes das árvores fazem a contenção da terra ao redor do córrego e  filtram a água que é drenada para o córrego durante as chuvas evitando enchentes- As árvores sequestram o carbono, produzem óxigênio e vapor de água, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o resfriamento da região, produzem sombras- e são habitat de diversos animais que nelas vivem e se alimentam e bebem a água do rio- A vegetação ao longo do rio são as  matas cilares das Áreas de Proteção Permanete , APP, como são chamadas as margens dos rios, riachos e nascentes, são protegidas por  Lei Ferderal  LF-12.652/12 art3º II e Municipal LM 16.050/12 art 269. As APP's contribuem para o corredor ecológico entre parques

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.