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2571

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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912

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

A importância de haver verbas para os professores que dão aulas práticas aqui na Subprefeitura e em lugares da região para incentivá-los a não desistir.

Nas atividades para a terceira idade ocupando o espaço que temos .

R$ 1,00

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1704

24/04/2024  •  Peterson Xavier Prates  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI 

Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial. 

R$ 1,00

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2488

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.

R$ 1,00

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538

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Mooca

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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2525

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Ampliação URSI São Mateus.

R$ 1,00

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2417

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

R$ 1,00

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Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Vila Maria/Vila Guilherme

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti.

R$ 260.813,00

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1153

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

R$ 1,00

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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