Índice de propostas

CAPS AD, pois o território usa o do território Guaianases (custeio)

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Hoje temos o programa POT Praça que de início atendia cada pessoa em uma praça. Atualmente, cada POT Praça atende 4 praças. Por que não criar zeladores ao invés de POT praça ou POT praça + zelador?

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Transformar a AMA Paraisópolis em UPA.

NECESSITAMOS da Construção da UBS Reunidas 2 que hoje esta em espaço  alugado e atende em sua area de abrangência    mais de 23 mil usuários o espaço   fisico nao possue estrutura adequada para esse numero de paciente.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

TRANSPARÊNCIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A Prefeitura terá a obrigação de gravar e divulgar todas as reuniões de todos os conselhos municipais, dentre eles os Conselhos Gestores das Unidades Básicas e Educação.

Construção de uma Policlínica com o modelo arquitetônico definido pelo Ministério da Saúde que oferte serviços de Radiologia como Ultrassonografia, Raio-x, Endoscopia e coleta de exames especiais que não são oferecidos nas UBS como TOTG, coagulograma, dosagem de paratormônio e que seja implantado o Ambulatório de anticoagulação nesse serviço de forma a integrada a APS para suporte aos serviços de saúde da região.  Esse equipamento pode ser financiado com recursos próprios e com recursos da União também.