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160

08/04/2024  •  Márcia Maria da silva  •  São Miguel

Implantação do CEO  centro de especialidades odontologicas  em predio exclusivo no Jardim Helena 

R$ 1,00

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1 apoio

1265

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

1943

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Campo Limpo

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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5 apoios

2375

28/04/2024  •  Anyelle Roberta  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Gostaria que aumentasse a frota do ônibus 7725-10  rio pequeno, pois, só passa de hora em hora e isso atrapalha a vida de estudantes e cidadãos que precisam dessa linha de ônibus.

R$ 1,00

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1382

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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5 apoios

2190

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Reconstrução de galeria de águas pluviais, na região do M'Boi Mirim, estrada Guarapiranga, 3658, e outros bairros da subprefeitura M'Boi Mirim.

R$ 1,00

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1228

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS E 780 METROS, COM UMA EXTENSÕ DE 780 METROS, NA VILA GUEDES.

R$ 1,00

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Viável

Promover ações de alargamento de rua e saneamento básico nos locais indicados

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Alargamento da Souza Ramos e saneamento básico, também preciso urgente de fazer saneamento básico na rua Almiquer Kastelano.

R$ 0,00

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Inviável

Construir uma Casa de Cultura na Vila Medeiros

18/04/2024  •  Joao C.B.Andrade  •  Vila Maria/Vila Guilherme

CASA DE CULTURA NA VILA MEDEIROS

Venho por meio deste, sugerir a implantação e Construção de uma Casa de Cultura na Vila Medeiros, onde ficaria localizada na Avenida Nossa Senhora do Loreto,561. que seria um terreno enorme que está a venda podendo ser usado para construir uma casa de Cultura ou até mesmo a praça da Vila Medeiros.

R$ 0,00

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