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1724

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Linha de ônibus a partir da Avenida dos Machados e Comunidade do Tanque pela Avenida Sapopemba até o metrô Itaquera.

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1806

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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2192

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Melhorias em habitação precária na região do M'Boi Mirim e infraestrutura.

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1377

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento  podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

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2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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860

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Canalização do córrego da Avenida Engenheiro Tomáz Magalhães conforme documento em anexo. 

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Viável

Promover obras de melhoria no córrego Bananal

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Obras de melhorias do córrego Bananal, na extensão Jd. Princesa, Jd. Vista e Damasceno, visando/objetivando as enchentes.

R$ 50.387.728,00

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1720

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Requalificação da Praça Almir Colares dos Santos

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação da Praça Almir Colares dos Santos

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Inviável

Implantar CRI (centro de reabilitação de idoso)

23/04/2024  •  Ivonete Azevedo  •  Pirituba/Jaraguá

Implantar um CRI (Centro de Reabilitação de Idosos) na região de Pirituba/Jaraguá.

O objetivo é trazer um centro de atendimento ao idoso para a região, a fim de proporcionar atendimentos fisioterapêuticos, psicossocial, entre outras especialidades que englobem as atividades físicas e motoras do idoso.

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