Índice de propostas

Instalação de Ecopontos: Rua Aldo Gianini - Vila Curuça - São Paulo - SP - CEP: 08032-326.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM MAGI, NO JARDIM MAGI

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho Gestor em todos os equipamntos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e dos Programas de SAN

 Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU)  ,. ODS- 4 Educação

Área do meio ambiente - Pedimos colocar verba no orçamento para implantar no Subdistrito da Ponte Rasa o PARQUE LINEAR DA PONTE RASA, dendo que a essa região não tem nenhum parque para a nossa população.